WhatsApp pode ser bloqueado pela 4ª vez no Brasil após decisão da Justiça do Amazonas

WhatsApp pode ser bloqueado pela 4ª vez no Brasil após decisão da Justiça do Amazonas

tudocelular.com, 28 de julho de 2016



A Justiça brasileira está empenhada em se manter firme na batalha contra o WhatsApp e sua recusa em cooperar com investigações. Depois de três suspensões do serviço nos últimos doze meses, todas em comarcas diferentes, e um bloqueio das contas do Facebook, agora é a vez da Justiça do Amazonas agir contra o aplicativo. Desta vez, foram congeladosR$ 38 milhões de uma conta da rede social no país. A empresa é dona do mensageiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o bloqueio do valor foi determinado pelo descumprimento de decisão judicial exigindo que o WhatsApp repassasse informações sobre cadastros de usuários e quebrasse o sigilo de mensagens. O total corresponde às multas diárias de R$ 1 milhão pelo descumprimento da decisão.

A Justiça ainda rebateu argumentos do Facebook Brasil de que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, e que seria necessário realizar o procedimento de cooperação internacional para cumprir a decisão. Ainda segundo os responsáveis pelo bloqueio dos bens, o ato de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior está previsto no Marco Civil da Internet, uma vez que a rede social possui serviços ao público brasileiro e mantém sede no país.

A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil", disse procurador da República e autor do pedido, Alexandre Jabur. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas", salientou.

Não foi informado que tipo de crime está sendo combatido na investigação.
Suspensões do serviço

A trilogia de bloqueios dos últimos 12 meses se iniciou em dezembro de 2015, quando o WhatsApp ficou suspenso por 12 horas — apesar da ordem de bloqueio dada pela Justiça de SP ter sido de 48 horas — também por ter se recusado colaborar com investigações criminais. Em maio deste ano o mensageiro instantâneo teve novamente seus serviços interrompidos após o início de uma investigação decorrente da apreensão de drogas na cidade de Lagarto, próximo de Aracaju.

O último capítulo - por enquanto - foi por ordem da juíza Daniela Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 19 de julho. A decisão não previa um tempo para a suspensão do serviço, que durou cerca de cinco horas. Na ocasião, o Senado iniciou uma enquete sobre um projeto de lei que dificultaria os bloqueios.

Fonte: http://www.tudocelular.com/planos/noticias/n75655/whatsapp-novo-bloqueio-justica-amazonas.html