19 de dezembro de 2014 • 10h27 • atualizado às 10h40

MP quer que prefeitura reconstrua busto demolido de militar

Prefeitura alega que após o relatório da Comissão Nacional da Verdade ficaram evidentes as atrocidades cometidas pelo regime militar e que por esse motivo não haveria motivo para homenagens

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Daniel Favero

Busto foi demolido após o relatório da CNV

Foto: MP-RS / Divulgação

Um promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com um processo na Justiça pedindo que a cidade de Taquari, a 96 quilômetros de Porto Alegre, reconstrua o monumento com o busto do ex-presidente que assumiu o poder durante o regime militar Arthur da Costa e Silva. Após a divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Executivo municipal resolveu botar abaixo a obra por considerar que ficaram comprovadas as atrocidades cometidas durante o regime, e que por esse motivo não haveria motivo para homenagens.

Taquari é a cidade natal de Costa e Silva, que assumiu a presidência do País de março de 1967 a agosto de 1969. Ele era considerado um militar linha dura e foi responsável pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu poderes ditatoriais ao governo. A lagoa Armênia foi o local escolhido para a colocação da homenagem, instalada em 1976, com a inscrição “nesta Lagoa Armênia, na infância, organizou seu primeiro pelotão de meninos. Em hora difícil, presidente da República, comandou com altruísmo o Brasil e o povo Brasileiro”.

A prefeitura promoveu justificou a demolição alegando que “restaram comprovadas as atrocidades cometidas no período da ditadura militar, especialmente naquele período conduzido por Costa e Silva. Portanto, a administração municipal de Taquari entendeu que não havia razão para manter uma homenagem no maior ponto turístico da cidade, espaço de demonstrações culturais, justamente a quem promoveu um período nebuloso na história do País. Cidadãos de Taquari, inclusive, sofreram as mazelas daquele período. O busto, portanto, foi retirado e já está junto ao Museu Costa e Silva, existente no município e mantido pela Prefeitura Municipal. Junto com ele, também estará à disposição uma cópia do relatório da Comissão Nacional da Verdade, para que a história seja conhecida na totalidade em que foi possível escrevê-la”.

Ao ingressar com a ação na Justiça, na quinta-feira, o promotor de Justiça Pedro Togni pede que o prefeito Emanuel Hassen de Jesus (PT), conhecido como Maneco, pede que o busto seja recolocado no local de origem, sob pena de multa.

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De acordo com Togni, a demolição infringe a Constituição Federal, que determina a obrigação do ente público de proteger os direitos culturais e os bens materiais portadores de referência à identidade e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. “O ato do Prefeito gerou indignação e repúdio da comunidade taquariense”, disse o promotor em publicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.