Procuradoria denuncia irmão de Dias Toffoli e mais quatro por desvio de R$ 57 milhões
REDAÇÃO
27 Novembro 2014 | 18:18
Ex-prefeitos de Marília (SP) Mário
Bulgareli e José Ticiano Dias Toffoli e três ex-secretários da Fazenda do
município teriam desviado recursos de saúde e educação para custear gastos do
Executivo
Por Julia
Affonso
O
Ministério Público Federal denunciou Mário Bulgareli (PDT) e José Ticiano Dias
Toffoli (PT), irmão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do
Supremo Tribunal Federal, por desvio de R$ 57 milhões do Fundo Municipal de
Saúde e de atividades escolares para custear a folha de pagamento e outros
gastos da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, entre 2009 e 2012. As
verbas eram repassadas pela União para saúde e educação.
Três
ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por
participação no desvio do dinheiro. Mário Bulgareli administrou a cidade de
janeiro de 2005 a março de 2012, quando renunciou após denúncias de
irregularidades em sua gestão. Durante o segundo mandato, o então prefeito foi
responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões destinados à saúde e à educação. O
vice José Ticiano Dias Toffoli, que assumiu o governo após a renúncia de
Bulgareli, teria movimentado irregularmente outros R$ 28,8 milhões nos dez
meses que ficou à frente da Prefeitura.
Segundo a
Procuradoria, os ex-secretários da Fazenda fizeram as transferências por
determinação dos ex-prefeitos. Em depoimento, Dias Toffoli admitiu o uso
irregular do dinheiro. Ele teria afirmado que, quando tomou posse do cargo,
havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da Prefeitura, o que
o teria obrigado a dar sequência aos delitos já praticados pelo antecessor.
O
Ministério Público quer a condenação dos denunciados por crime de
responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que
aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador da República Jefferson
Aparecido Dias, autor da denúncia, pede que a Justiça os obrigue a reparar os
danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões, correspondente ao montante
de recursos retirados das contas sem a devida devolução.
A
reportagem tentou contato com o ex-prefeito Dias Toffoli, mas não obteve
retorno. O advogado de Bulgareli foi contatado, mas estava em reunião e não
pôde atender.
COM A
PALAVRA, O PROCURADOR DA REPÚBLICA JEFFERSON APARECIDO DIAS,QUE DENUNCIOU O
IRMÃO DO MINISTRO DO SUPREMO E MAIS QUATRO INVESTIGADOS
ESTADÃO:
Como começaram as investigações?
JEFFERSON
APARECIDO DIAS: No fim do governo do Toffoli. Chegamos aos desvios por meio da
ONG MATRA, Marília Transparente, de controle social. Eles denunciaram. Pegaram
cópia de todos os documentos junto aos Conselhos Municipais de Saúde e Educação
e fizeram uma representação (no Ministério Público Federal).
ESTADÃO:
Este é o mesmo caso de 2012, quando os bens de Bulgareli e Dias Toffoli foram
bloqueados por desvios?
DIAS: Sim.
No decreto-lei 201/67 (sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores) tem
um crime que é essa aplicação dos custos de forma indevida. O mesmo ato dá o ar
de improbidade e o tipo penal. O processo de improbidade está seguindo.
ESTADÃO:
Como foi gasto o dinheiro?
DIAS: Não
dá para saber, porque ele foi colocado no caixa da Prefeitura e não foi usado
em educação e saúde. A ONG denunciou que os prestadores não estavam recebendo o
dinheiro. A Santa Casa de Marília, principalmente, não recebia pelos trabalhos
que fazia.
Tags: Dias Toffoli, Marília, MPF, São Paulo
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