Pena de
morte para ateus é legalizada em 7 países
Além dos
países que punem os ateus com a morte, em outras nações os céticos e humanistas
são obrigados a mentir para obter seus documentos oficiais, sem os quais é
impossível ir para a universidade, receber tratamento médico e viajar para o
exterior
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/12/pena-de-morte-ateus-legalizada-paises.html
Os ateus e outros céticos
religiosos sofrem perseguição ou discriminação em muitas partes do mundo e em
pelo menos sete países podem ser executados se sua falta da crença se tornar
conhecida. A informação é de relatório da IHEU (União Internacional Humanista e
Ética) divulgado no último dia 10/12/2012.
O relatório mostra que a
situação dos “infiéis” é mais grave em países islâmicos, onde religião e Estado
se confundem. As consequências para o cético às vezes podem ser brutais.
Ele também aponta que em
alguns países europeus e nos Estados Unidos as leis favorecem os religiosos e
suas organizações e tratam os ateus e humanistas como cidadãos de segunda
classe.
O “A Liberdade de
Pensamento 2012″ afirma que “há leis que negam aos ateus o direito de existir,
restringindo a sua liberdade de não ter nenhuma crença e de expressão. Também
revogam sua cidadania e limitam seu direito de se casar.”
Há leis que “obstruem o
acesso dos céticos à educação pública, proíbe que exerçam cargo público,
criminalizam a sua crítica à religião e os executam por deixar a religião de
seus pais.”
O relatório foi levado ao
conhecimento de Heiner Bielefeldt, relator especial das Nações Unidas sobre a
liberdade de religião ou crença. Ele disse haver pouca divulgação de que os
ateus estão protegidos por acordos globais de direitos humanos.
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O IHEU — que congrega mais
de 120 entidades humanistas, ateístas e seculares em mais de 40 países —
informou que divulgou hoje o relatoria para marcar o Dia da ONU de Direitos
Humanos.
De acordo com o relatório,
que abrange 60 países, os sete onde ser ateu ou desertar da religião oficial
pode trazer a pena capital são o Afeganistão, Irã, Maldivas, Mauritânia,
Paquistão, Arábia Saudita e Sudão.
O relatório de 70 páginas
não enumera casos recentes de execução por motivo de “ateísmo” porque os
pesquisadores dizem que o delito é muitas vezes embutidos em outras acusações.
Em uma série de outros
países — como Bangladesh, Egito, Indonésia, Kuwait e Jordânia — a publicação de
ideias ateístas ou pontos de vista humanistas sobre religião são totalmente
proibidos ou estritamente limitada, de acordo com leis de “blasfêmia”.
Em muitos destes países, e
outros como a Malásia, os cidadãos têm de se registrar como seguidores de
religiões oficialmente reconhecidas, as quais normalmente incluem não mais do
que o islã, cristianismo e judaísmo.
Ateus e humanistas são,
assim, obrigados a mentir para obter seus documentos oficiais, sem os quais é
impossível ir para a universidade, receber tratamento médico, viajar para o
exterior.
Países da Europa, da
África subsaariana, da América Latina e da América do Norte, embora tenham
governo tido como secular, dão privilégios a igrejas cristãs, como isenção
fiscais e tratamento diferenciado em atividades como a educação.
Na Grécia e na Rússia, o
governo protege ferozmente da Igreja Ortodoxa, cujos sacerdotes ocupam lugar de
destaque em eventos de Estado. Na Grã-Bretanha bispos da Igreja da Inglaterra
têm assentos na câmara alta do Parlamento.
Nos Estados Unidos, embora
a liberdade de religião e de expressão tenha a proteção da Constituição, “há um
clima social e político em que ateus e não-religiosos se sentem como os
americanos menores ou não-americanos”, diz o relatório.
Em pelo menos sete
Estados, há disposições legais que impedem ateus de assumirem cargos públicos.
No Arkansas, uma lei proíbe ateu de depor como testemunha em um julgamento.
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