Oculus Rift quer
impedir que brasileiros registrem marca Beenoculus
Por Rafael Romer RSS | 12.05.2015
às 08h03 - atualizado em 12.05.2015 às 11h02
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A Oculus VR, empresa
responsável pelos Oculus Rift, dispositivo de realidade virtual, está tentando
impedir que a concorrente brasileira Beetech registre a marca de seus próprios
óculos de realidade virtual no país, o Beenoculus.
O Canaltech teve acesso aos
documentos do processo que a empresa norte-americana, comprada pelo Facebook em
julho do ano passado, está movendo contra a Beenoculus. Por enquanto, o
processo ainda não chegou à Justiça e só corre dentro do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI), onde as duas empresas pedem registro de suas
respectivas marcas.
Até hoje, nenhuma das duas
companhias conseguiu registrar seus produtos oficialmente no Brasil: registrada
só nos Estados Unidos, a Oculus VR pediu o registro das marcas
"Oculus", "Oculus Rift", "Oculus VR" e
"Oculus Connect" ao INPI em junho de 2013; a Beetech, por sua vez,
deu entrada ao pedido de registro de uma marca mista, com o nome
"Beenoculus" mais a logo do produto, em julho do ano passado.
O brasileiro Beenoculus utiliza
smartphones de, no mínimo, cinco polegadas como display para o visor de
realidade virtual (foto: Beenoculus/Facebook)
Com a ação, que foi enviada ao
INPI no dia 3 de março, a Oculus VR tenta evitar que a empresa curitibana
consiga registrar a marca de seu produto no órgão brasileiro, sob o argumento
de que o termo "oculus" dentro da palavra "Beenoculus"
configuraria uma violação à marca "original".
Segundo a petição da Oculus VR,
o fato de ambos os produtos estarem na mesma categoria poderia confundir os
consumidores, levando as pessoas a acreditarem que o produto brasileiro é uma
"expansão da marca" da Oculus VR e, consequentemente, prejudicar os
negócios da norte-americana por aqui.
"A utilização da marca
'Beenoculus', especialmente para os mesmos produtos, causará prejuízos à
Opoente [ Oculus VR], uma vez que poderá ocorrer possibilidade de confusão, a
diluição da marca 'Oculus', o desvio de clientela e a possibilidade de
denegrimento da marca e da imagem da empresa, o que não se pode permitir",
alegou a Oculus VR na ação.
Trecho do processo enviado ao
INPI pela Oculus VR para evitar o registro do Beenoculus no Brasil (foto:
reprodução)
Seis dias após a ação da Oculus
VR, a Beetech entregou sua manifestação de defesa ao INPI, na qual justifica
que o termo "Oculus" seria uma palavra de "uso comum" e não
poderia ser registrada pela norte-americana. A empresa cita o artigo 124 da Lei
de Propriedade Intelectual, que impede o registro de marcas com "sinal de
caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando
tiver relação com o produto ou serviço a distinguir".
Ou seja, por ter em português a
mesma fonética do termo "óculos" e se referir a um produto na
categoria de óculos, o termo não poderia ser registrado como uma marca no
Brasil. Além disso, a Beetech diferenciou seu próprio gadget do
caso, alegou que o uso do "oculus" no seu produto estaria inserido
dentro de um conjunto maior ("Bee Noculus"), e por isso não interfere
com marca da Oculus Rift e não entraria no uso comum.
"Isso está claro para nós
que é uma forma de protecionismo", afirmou o sócio-fundador da Beenoculus,
José Terrabuio, em entrevista ao Canaltech. "A gente é uma ameaça para
eles, uma ameaça comercial que vai tirar uma fatia do mercado deles".
Para Terrabuio, a ação é uma
tentativa de "intimidação" pela Oculus VR, que tem por trás a
preocupação da empresa norte-americana em ter que concorrer com um produto
similar, mas de custo bem mais reduzido no mercado nacional — no Brasil, o
Beenoculus já é vendido por R$ 129,00. Na semana passada, o Facebook anunciou
que o Oculus Rift começará a ser comecializado no primeiro trimestre de 2016,
mas ainda sem preço definido.
Apesar de ambos serem headsets
de realidade virtual e do próprio inventor do Beenoculus afirmar que a
inspiração para o gadget veio do Oculus Rift, os dois produtos são bem
diferentes entre si. Enquanto o Oculus Rift é uma plataforma completa, com
display Full HD próprio e hardware interno,
o Beenoculus utiliza o smartphone do próprio usuário como tela montada ao headset. Além disso, o Oculus Rift tem foco principal no
mercado de games, enquanto o Beenoculus deve ser utilizado para interações
diferentes, como na área de educação. "É uma tentativa de matar essa
iniciativa, nós tentamos fazer essa tecnologia da forma mais barata possível e
isso depõe contra a ideia comercial do processo", comentou Terrabuio.
Comprado pelo Facebook no ano
passado, Oculus Rift deve chegar ao mercado no primeiro trimestre de 2016
(foto: Reprodução)
Quem deve levar a
melhor?
Esse é só o começo do processo
administrativo dentro do INPI e ainda é cedo para apontar quem deve ganhar a
disputa — o trâmite dentro do órgão de registros pode levar cerca de dois anos
até que uma resolução seja encontrada.
A discussão maior deve ficar ao
redor do principal argumento da Beetech, de que "oculus" seria uma
palavra de uso comum em português. Nesse caso, as duas interpretações do INPI
seriam possíveis. Por um lado, o termo é próximo da palavra "óculos",
o que pode levar o INPI a negar a exclusividade de uso e evitar que o termo
seja registrado para a Oculus VR no Brasil. Ainda assim, o fato da grafia ser
diversa (com "U" ao invés de "O") pode ser considerada uma
diferenciação suficiente para que o registro seja feito.
Mas a Beenoculus, no entanto,
deve enfrentar ainda outro desafio. Pesa ao lado da Oculus VR a vantagem de ter
entrado com o pedido de registro do nome mais de um ano antes da Beetech, já
que a anterioridade do registro é um dos principais fatos analisados pelo
INPI.
"O INPI funciona pelo
conceito da anterioridade, então fora essa polêmica, se eu registro uma marca
primeiro, quem vem registrar depois não vai conseguir. Essa é a regra geral da
proteção de marcas", explicou o advogado Hélio Moraes, da Pinhão e
Koiffman Advogados. Além disso, a Oculus VR já tem suas marcas registradas nos
Estados Unidos, o que também pode pesar a seu favor.
O Canaltech tentou contato com
o Facebook, mas a empresa não quis se pronunciar sobre o caso.
Nós já experimentamos os dois
dispositivos. Veja, abaixo, o funcionamento de cada um deles.
Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/games/exclusivo-oculus-rift-quer-impedir-que-brasileiros-registrem-marca-beenoculus-41013/#ixzz3a1YkMY8H
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