PM proíbe perseguições a motos e carros em São
Paulo
Comandante do ABC solta ordem após TVs transmitirem ao vivo
tiros de policial durante caçada de suspeitos em motocicleta na capital
paulista
AO VIVO - PM atira em
suspeitos de assalto (TV
Record/Reprodução)
A Polícia
Militar no Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo, proibiu nesta
quinta-feira que viaturas realizem "perseguições em geral" a
veículos. A ordem vale mesmo para situações em que os PMs avistem automóveis
suspeitos - e deve ser seguida em todo o Estado. A PM soltou o comunicado via
rádio dois dias após um policial das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta
(Rocam) ter atirado em dois suspeitos que fugiam de moto durante uma operação
no Jardim São Luís, Zona Sul da capital paulista, e ter repetido os disparos
mesmo depois de eles terem caído. A perseguição foi flagrada e transmitida ao
vivo por duas redes de televisão, a Band e a Record.
O áudio
obtido pelo site de VEJA foi divulgado pelo Centro de Operações da PM, o COPOM,
na noite desta quinta. O comunicado partiu, de acordo com a gravação, do
Comando de Policiamento de Área Metropolitano do Grande ABC (CPA/M-6). A
instrução diz que fica proibida qualquer perseguição "sobretudo, a
motocicletas".
A Polícia
Militar confirmou a instrução NI CPA/M-6 00130-15. De acordo com a coronel
Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto, chefe da seção de Comunicação Social, a
ordem vale para todos os policiais em ocorrências de fuga: as viaturas não
devem avançar sobre o alvo sem apoio. "Não pode fazer perseguição, só
acompanhamento. Isso é regra. A perseguição é ir sozinho atrás de um veículo
sem ter condições de atuar. A ordem sempre foi o acompanhamento, chamando
outras viaturas e passando informações para fechar o cerco. Não é viável ir
atrás em perseguição sozinho, tem de manter distância de segurança."
Na
perseguição de terça-feira, o suspeito que estava na carona arremessou o
capacete contra o PM, que revidou com um primeiro disparo. Os dois homens,
então, perderam a direção e caíram da moto. Em seguida, o policial militar
desceu de sua motocicleta e atirou mais quatro vezes contra os adolescentes, um
de 17 anos e outro de 16 anos - eles foram socorridos em um hospital da região.
O cabo PM Claudinei de Souza foi afastado das atividades de rua. A Corregedoria
da PM e a Polícia Civil vão investigar o caso.
O coronel
José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública, afirma que as
perseguições devem ser evitadas. Segundo Vicente, as operações de perseguição
devem sempre ser realizadas sob o comando de um oficial por meio do Centro de
Operações e, se possível, com sobrevoo de helicópteros Águia. "Comandei um
batalhão por cinco anos e meio e tinha como norma básica não perseguir. A
perseguição é sempre um risco para o policial e para as pessoas que estão no
caminho entre o PM e o bandido. Não compensa ter um bandido preso e gente
inocente atingida. Uma das opções é deixar o bandido fugir", diz o oficial
da reserva da PM.
O coronel
explica também que, durante uma perseguição, o policial nunca deve atirar -
como ocorreu na noite de terça-feira com o cabo de Souza. "A tal troca de
tiros é só no cinema. Se o indivíduo atirar contra, o policial deve parar e se
proteger", afirma. "Às vezes os eventos acontecem de forma muito
acelerada e o policial tem que decidir, mas algo saiu errado para acontecer
daquele jeito. Nesse caso, a única hipótese admissível é que um dos indivíduos,
mesmo caído na calçada, tivesse apontado a arma contra o policial."
Leia na
íntegra a nota da Secretaria de Segurança Pública sobre o áudio:
A Polícia
Militar informa que, tendo em vista a veiculação, em redes sociais, de áudio
que se refere à orientação sobre "perseguições policiais", o Comando
de Policiamento de Área Metropolitana Seis (CPA/M-6 - Região do ABC) apresenta
o seguinte esclarecimento:
a) na
linguagem técnica de polícia, as expressões "perseguição" e
"acompanhamento" têm significados diversos, sendo a primeira sinônimo
de ato desprovido de cautelas, em especial a irradiação frequente da
localização do veículo acompanhado - de forma a permitir o cerco - e o
desenvolvimento, pela viatura policial, de velocidade compatível com a
segurança;
b)
portanto, quando se referiu à vedação da perseguição, o operador de rádio do
COPOM-ABC (pertencente ao CPA/M-6) apenas fez reproduzir norma antiga da
Polícia Militar, que, com justa razão, impede seja efetuado o seguimento à
veículo suspeito sem observância das regras técnicas capazes de garantir à ação
a máxima eficácia, com o mínimo risco;
c) tão
logo chegou a nosso conhecimento que a divulgação provocara equivocada
compreensão, determinamos fosse feito esclarecimento à toda rede-rádio, que foi
complementado por mensagem transmitida a todos os Comandantes de Unidades do
CPA/M-6;
d) dessa forma, o
Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis (CPA/M-6), responsável pela
Região do ABC, não expediu qualquer orientação diversa das que regem a
atividade policial em toda a Instituição, e continua firme nas ações de combate
ao crime, zelando, ainda, pela segurança dos policiais militares que por elas
respondem.
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