OS NOVOS RETIRANTES
Categoria: REPORTAGEM
Junto
com os sem-casa e os sem-Pronatec, excluídos do principal programa social do
governo formam um novo contingente de desvalidos: o daqueles de quem o Estado,
silenciosamente, começou a tirar o que deu
Primeiro,
chega a “cartinha”. Com carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, ela
pede ao beneficiário do Bolsa Família que se apresente na prefeitura da cidade
para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse
momento, o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família. Semanas
depois, o assistente social toca a campainha. Prancheta, caneta e almofadinha
de carimbo na mão (para os casos em que o beneficiado não sabe escrever), ele
faz perguntas sobre cada morador da casa: quem estuda, quem trabalha, quanto
ganha.
Caso
note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que
destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o
bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine
o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Feito isso, o
resultado é quase sempre o mesmo: adeus, Bolsa Família. Poucos dos que recebem
a visita do assistente social conseguem manter o benefício.
Sem
anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos programas
sociais. O Bolsa Família, carro-chefe da administração petista, sofreu neste
ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no
primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias deixaram de receber o benefício.
Para
diminuir os custos do programa sem admitir sua redução, o governo passou a
promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados. Desde maio, vem
cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), por exemplo. O objetivo é identificar quem possui bens
incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até
154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por
exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente.
Os
que já recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo não podem ganhar
Bolsa Família. Também estão impedidos de integrar o programa pescadores que
recebem o seguro-defeso – pago durante o período de procriação dos peixes. Esse
veto surgiu de uma portaria criada pelo governo federal em março deste ano.
Desde então, em cidades do Nordeste que vivem da pesca, como Saubara, na Bahia,
a queda no número de beneficiários do Bolsa Família foi de quase 70%.
Os
novos retirantes – Desde maio, o agricultor Osmar de Oliveira não recebe mais
os 309 reais a que tinha direito pelo Bolsa Família. A moto estacionada na
frente da casa, ou o fato de sua mãe, que mora no mesmo terreno, receber
aposentadoria do INSS, pode ter sido o motivo da suspensão do pagamento,
desconfia ele.
Agora,
sem dinheiro para a carne e a gasolina, Oliveira estuda seguir a trilha que
conterrâneos percorreram décadas atrás e deixar a mulher, Jailma, e os filhos,
Beatriz e Ismael, para buscar emprego em São Paulo
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